Definida a composição das comissões permanentes para 2014

A composição das oito comissões permanentes para 2014 foi definida. Ainda serão escolhidos os horários das reuniões semanais e a presidência de casa grupo de trabalho. As comissões analisam as propostas em tramitação e também podem apresentar projetos, convocar audiências e realizar ações de fiscalização.

Conheçam os integrantes de cada comissão:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Raul Cassel (PMDB), Luiz Fernando Farias (PT) e Gilberto Koch – Betinho (PT)

Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento

Antonio Lucas (PDT), Luiz Fernando Farias (PT) e Patrícia Beck (PTB) 

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor

Roger Corrêa (PCdoB), Cristiano Coller (PDT) e Professor Issur Koch (PP) 

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia

Cristiano Coller (PDT), Roger Corrêa (PCdoB) e Professor Issur Koch (PP)

Comissão de Meio Ambiente

Gilberto Koch – Betinho (PT), Enfermeiro Vilmar (PR) e Sergio Hanich (PMDB)

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana

Gerson Peteffi (PSDB), Antonio Lucas (PDT) e Jorge Tatsch (PPS)

Comissão de Saúde

Enfermeiro Vilmar (PR), Jorge Tatsch (PPS) e Sergio Hanich (PMDB)

Comissão de Segurança Pública

Inspetor Luz (PMDB), Patrícia Beck (PTB) e Luiz Fernando Farias (PT) 

  

Mais uma iniciativa da vereadora Patricia Beck para valorizar nossas memórias

A calçada da Casa Cavasotto poderá ser tombada como área de interesse histórico!

A calçada da Casa Cavasotto, na rua Joaquim Nabuco, bairro Rio Branco, poderá ser tombada como área de interesse permanente histórico e cultural. É o que prevê o Projeto de Lei nº 4/2014, de Patrícia Beck (PTB), em tramitação na Câmara. A vereadora destaca que seu objetivo é ajudar a preservar memórias e também homenagear Augustinho Cavasoto. A proposta especifica o tombamento no trecho entre os números 111 e 137, onde encontra-se construída, em granito branco e com detalhes em granito preto, a calçada com o logotipo do extinto estabelecimento comercial.

Como é a tramitação de um projeto?

Quando um projeto é protocolado na Câmara, seja por vereador ou pelo Poder Executivo, vai diretamente para Expediente, para ser lido durante a sessão e, assim, tornar-se público. Então, segue para a Coordenadoria Legislativa. Se tudo estiver de acordo com a Lei Federal Complementar nº 95, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, e não faltar nenhum documento (caso seja necessário), a proposta é encaminhada para as comissões pertinentes.

Todas as propostas devem passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. As que tratam de escolas, por exemplo, também devem passar pela Comissão de Educação. Ao todo, são oito comissões permanentes na casa, formadas por três vereadores cada: Constituição, Justiça e Redação; Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento; Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor; Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente; Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana; Saúde; e Segurança Pública.

São os próprios vereadores que decidem quais projetos serão votados nas sessões, nas reuniões de integrantes da Mesa Diretora e de líderes das bancadas.

Vereadora Patricia Beck encaminha ao Governo Municipal pedidos de melhorias

IND 7/2014 - Indicação/Pedido de Providências	Solicita a limpeza e retirada de ervas daninhas das árvores, nos próprios do município.
IND 8/2014 - Indicação/Pedido de Providências	Solicita conserto da boca de lobo e o buraco na pista em frente ao mesmo, na Rua Frederico G. Neto, em frente a empresa Metalburgo, Bairro Vila Nova.
IND 9/2014 - Indicação/Pedido de Providências	Solicita operação tapa-buracos na Rótula Carlos G. Eckadt, Centro.
IND 10/2014 - Indicação/Pedido de Providências	Solicita conserto de buraco na pista e no passeio público na Rua São Luiz Gonzaga em frente ao nº 1082, Bairro Vila Nova.
IND 11/2014 - Indicação/Pedido de Providências	Solicita operação tapa-buracos na Rua Demétrio Ribeiro esquina com Rua Imbuia, Bairro Vila Nova.
IND 16/2014 - Indicação/Pedido de Providências	Sugere ao Poder Executivo que anexe, em forma de texto, nos Carnês de IPTU, informações pertinentes à Isenção e ao parcelamento de dívida ativa advinda do imposto.

REQUERIMENTOS ENCAMINHADOS PELA VERª PATRICIA BECK

REQ 2/2014 - Requerimento	Requer informações sobre os horários de operações do "Aeromóvel".
REQ 11/2014 - Requerimento	Requer Voto de Congratulações à empresa Big Metais Indústria e Comércio Ltda pela passagem de seus 07 anos de fundação.
REQ 12/2014 - Requerimento	Requer Voto de Congratulações à empresa William Josué Hugendobler pela passagem de seus 44 anos de fundação.
REQ 13/2014 - Requerimento	Requer Voto de Congratulações à Empresa Daniel Benkenstein-ME pela passagem de seus 44 anos de fundação.
REQ 14/2014 - Requerimento	Requer Voto de Congratulações à empresa BRSM Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. pela passagem de seus 15 anos de fundação.
REQ 15/2014 - Requerimento	Requer Voto de Congratulações à Empresa Rovatec Indústria e Comércio Ltda, pela passagem de seus 27 anos de fundação.
REQ 16/2014 - Requerimento	Requer Voto de Congratulações à Empresa Luiz Verno Pletsch - Me, pela passagem de seus 39 anos de fundação.
REQ 17/2014 - Requerimento	Requer Voto de Congratulações à Empresa Carlson Indústria de Móveis Ltda - ME, pela passagem de seus 19 anos de fundação.
21 - REQ 18/2014 - Requerimento	Requer Voto de Congratulações à Empresa Máquinas Kehl Ltda. pela passagem de seus 12 anos de fundação.
REQ 19/2014 - Requerimento	Requer Voto de Congratulações à Empresa Prestart Indústria e Comércio de Componentes para Calçados Ltda. pela passagem de seus 44 anos de fundação.
REQ 20/2014 - Requerimento	Requer Voto de Congratulações à Empresa Conforsola Indústria e Comércio Ltda. pela passagem de seus 12 anos de fundação.
REQ 21/2014 - Requerimento	Requer Voto de Congratulações à Empresa Jairo José da Silva Brum, pela passagem de seus 15 anos de fundação.
REQ 22/2014 - Requerimento	Requer Voto de Congratulações à Empresa Maninho Comércio de Pneus Ltda, pela passagem de seus 15 anos de fundação.
REQ 23/2014 - Requerimento	Requer Voto de Congratulações à Empresa Maxicomp Produtos para Calçados Ltda, pela passagem de seus 12 anos de fundação.
REQ 24/2014 - Requerimento	Requer Voto de Congratulações à Empresa SS Indústria e Comércio de Máquinas para Calçados Ltda, pela passagem de seus 05 anos de fundação.
REQ 25/2014 - Requerimento	Requer Voto de Congratulações à Empresa Ana Figueiro Indústria de Calçados, pela passagem de seus 11 anos de fundação.
REQ 26/2014 - Requerimento	Requer que sejam incluídos na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias dos dias 05 e 10 de fevereiro de 2014, as seguintes proposições: PL 176/2013 e PR 8/2013, por decurso de prazo.
REQ 39/2014 - Requerimento	Requer a observância e o cumprimento do que determina a Lei Municipal 1718/2007, que trata do uso de "Maca para Obesos".

Patricia Beck solicitou e as obras de infraestrutura do Arroio Pampa iniciarão

Durante 2013 a vereadora encaminhou diversos Pedidos de Providências para que ações fossem realizadas no Arroio Pampa com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população que sofre principalmente com as enchentes. Diante disso, a Prefeitura  está investindo R$ 7.177.487,80 em obras no entorno do Arroio Pampa, em Canudos. Tratam-se de intervenções que terão consequências diretas aos moradores da localidade e também aos que transitam diariamente nas imediações do arroio. Iniciadas no final de 2013, as melhorias já estão sendo vistas pelos hamburguenses, com a instalação de gabiões que alargarão e melhorarão a vazão das águas, principalmente em dias de chuva. 

Conforme o secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos, a iniciativa está distribuída em três trechos. Além de melhorar a vazão do arroio, o projeto prevê também a substituição de cinco pontes de madeira. Segundo o secretário, as obras são aliadas contra as cheias e ainda protegem o arroio de possíveis erosões. 

Mais qualidade de vida

Com a construção dos gabiões nos três trechos, o descarte irregular de materiais será dificultado. As três áreas que receberão a estrutura de contenção somam mais de um quilômetro de extensão. Além disso, as pontes permitirão uma melhor mobilidade, pois cada uma terá largura de dez metros e espaço com divisão e guarda-corpo entre carros e pedestres.

As obras:

Investimento total: R$ 7.177.487,80

Trecho 1

- 590 metros de gabiões da Rua Amalie Thön até a Rua Rio Grande do Sul;

- Novas pontes nas Ruas Danilo de Oliveira, Rio Grande do Sul e Walter Iserhard.

Trecho 2

- 220 metros de gabiões da Rua João Luciano da Rosa até a Rua Ângelo Provenzano;

- Nova passarela na Rua Ângelo Provenzano.

Trecho 3

- 340 metros de gabiões da Rua Ângelo Provenzano até a Rua Odon Cavalcanti;

- Novas pontes nas Ruas Heron Domingues e Odon Cavalcanti.

A vereadora Patricia Beck revela que ficou satisfeita com estas iniciativas, contudo continuará lutando para que a Ponte na rua América seja concluída e que a Avenida dos Municípios seja construída.

Patricia Beck aprova a implementação do saneamento ambiental na cidade

O objetivo do Projeto de Lei nº 188/2013, do Executivo, aprovado pela vereadora e seus colegas, em segundo turno nesta quinta-feira, 19, em sessão extraordinária, é promover a articulação do meio ambiente e do saneamento, adequando as práticas de Novo Hamburgo ao marco regulatório federal. A proposta determina que, além de realizar os serviços de saneamento básico, exigidos pelas Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico e abrangidos pelo Plano Municipal de Saneamento Básico de Novo Hamburgo, o Município atualizará sua Política Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, tendo por objetivo geral implementar e difundir o saneamento ambiental.

O prazo inicial para conclusão da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Novo Hamburgo é março do ano de 2014. O Executivo também terá de implantar o Fórum Integrado de Saneamento Ambiental, que deverá incluir a educação ambiental e a vigilância sanitária, com a finalidade de organizar e coordenar os projetos, programas e ações comuns em saneamento e meio ambiente. A proposta também cria o Programa Socioambiental de Resíduos Sólidos de Novo Hamburgo, que terá como âncora do Programa CataVida, e trata de licenciamento e de compensações ambientais.

Resíduos sólidos

De acordo com o projeto, é de responsabilidade do respectivo gerador, incluindo-se os consumidores e os geradores de resíduos domiciliares, a correta separação dos resíduos sólidos, devendo colocá-los à disposição dos sistemas de coleta seletiva da Prefeitura Municipal.

Além disso, o acondicionamento, a coleta, o transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos especiais (pilhas e baterias, resíduos de produtos e equipamentos eletroeletrônicos, pneumáticos, lâmpadas Fluorescentes e lâmpadas LED) deverão ser feitos, obrigatoriamente, pelo gerador dos resíduos.

O que é saneamento ambiental

Saneamento ambiental é definido como o conjunto de ações que visam alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, por meio do abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos líquidos, sólidos e gasosos, promoção da disciplina sanitária do uso e ocupação do solo, prevenção e controle do excesso de ruídos, drenagem de águas, controle de vetores de doenças transmissíveis, especialmente o controle ambiental de roedores, insetos e outros transmissores de doenças.

Vereadora Patricia Beck foi à luta e mais uma vez trouxe resultados aos hamburguenses

Efetivo da BM de Novo Hamburgo deverá receber quota de horas-extras!

A vereadora Patrícia Beck (PTB) se reuniu no final da tarde de quinta-feira, dia 19, com o Comandante  Regional  de  Polícia  Ostensiva  do  Vale  do  Rio  dos  Sinos,  coronel Paulo Henrique Gonçalves Sperb,  com o Chefe do Estado Maior do Comando Regional do Vale Rio dos Sinos, tenente-coronel Carlos Armindo Thomé Marques, e com o Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), tenente-coronel Claudio Rieger. Na pauta, foram debatidas reivindicações encaminhadas pela parlamentar no começo do mês de dezembro, entre elas, horas-extras para o atual efetivo; a reforma do imóvel no qual a 3ª Companhia está instalada; e a possibilidade de uso de uma caminhonete para atender o bairro Lomba Grande.

Conforme o coronel Sperb, foi autorizada uma certa quantidade de horas-extras para o efetivo de Novo Hamburgo, assim como para as demais cidades do Comando de Polícia Ostensiva do Vale do Sinos. Sobre a reforma da sede da 3ª Companhia, Rieger informou que ainda em dezembro deve ser entregue um laudo do engenheiro do Centro de Obras da Brigada Militar sobre a situação do prédio, apontando se há possibilidade de reforma. A respeito da caminhonete para Lomba Grande, foi informado que está sendo estudada a transferência de um veículo que, após alguns reparos, poderia ser utilizado na região.

Patrícia Beck considerou positivo o encontro, no qual também foram debatidas políticas de segurança e conscientização, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd). Rieger disse que um trabalho consistente está sendo realizado em vários colégios do Município, na Marisol, no bairro Santo Afonso, entre outros.

O programa tem como propósito esclarecer as consequências da utilização das drogas lícitas e ilícitas; realização de aulas sistemáticas de prevenção primária ao uso abusivo de substâncias psicotrópicas, que causem dependência física ou psíquica, para a comunidade escolar; articulação com a realização de campanha em busca de parcerias para garantir a sustentabilidade, ampliação e aperfeiçoamento do programa. Além da prevenção à violência, o Proerd tem por objetivo ampliar a integração entre a polícia e a comunidade, pautada no respeito, disciplina e no convívio saudável com a sociedade.

Matéria anterior:

Patrícia entrega reivindicações ao Comando-Geral da BM para reduzir assaltos