A equipe da secretaria municipal de Saúde de Novo Hamburgo, incluindo Hospital Municipal e Fundação de Saúde, prestou contas em audiência pública, da qual participou a presidente da comissão de Saúde da Câmara, Patrícia Beck (PTB). O objetivo do encontro era apresentar o Relatório de Gestão Municipal de Saúde do 3º quadrimestre de 2014. A prestação de contas foi realizada no Plenarinho da Câmara, na tarde do dia 12. Estavam presentes, além da vereadora, a secretária de Saúde, Suzana Ambros, e a gerente do Fundo Municipal de Saúde, Clarita de Souza. Nesse período, o Município investiu 17,15% do seu orçamento nessa área, percentual acima do exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estipula um mínimo de 15%.
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Conforme dados da secretaria, o total de receitas na saúde no 3º quadrimestre de 2014 foi de R$ 50.007.045,20. Ainda de acordo com o documento apresentado, dos R$ 61.954.356,74 gastos nessa área, R$ 23.777.639, 89 (38,37%) são recursos municipais; R$ 13.387.578,25 (21,60%), estaduais; e R$ 24.799.138,60 (40,03%) é verba federal. A diferença de valores entre receita e despesa foi coberta pelo saldo bancário do 2º quadrimestre de 2014.
Dentre os questionamento de Patrícia Beck está a diferença de quase R$ 2,27 milhões entre o valor apresentado pela secretaria como proveniente da receita de impostos e transferências Constitucionais e Legais para o Município de Novo Hamburgo (R$ 319.443.502,25) e o relatório disponibilizado pelo SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde) – Ministério da Saúde (R$ 321.707.295,38). A secretaria de saúde comprometeu-se em estudar o caso e esclarecer essa discordância.
Metas
O Relatório de Gestão 2014 apontou que, das 46 metas propostas, 31 foram atingidas e 15 não foram alcançadas. Entre os indicadores que precisam ser melhorados está a proporção de exame anti-HIV realizados entre os novos casos de tuberculose, cuja meta era 100%, e o número obtido foi 72% durante todo o ano passado.
*Imprensa CMNH
