34ª Edição do Jornal Câmara Noticias

O Jornal institucional da Câmara Municipal, chamado Câmara Notícias, está em sua 34ª edição e desta vez aborda como tema principal "O Rio dos Sinos que temos e o que queremos". Além disso, o jornal trás o trabalho dos vereadores dentro das Comissões, assim como os projetos apreciados e homenagens prestadas pelos parlamentares.

Confira as ações da vereadora Patrícia como presidente da Comissão de Saúde e as homenagens propostas por ela.

O jornal é online e pode ser baixado em PDF ou folheado.

Acesse: 34ª Edição - Jornal Câmara Notícias

VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Saúde Pública de Qualidade pra Cuidar Bem das Pessoas - Direito do Povo Brasileiro

Ocorrerá no dia 13 de Junho, a 8ª Conferência Municipal de Saúde, cujo o tema será “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas - Direito do Povo Brasileiro”. O evento começará as 8h, com seu término previsto para as 18h e é aberto ao público perante inscrição prévia.

A Conferência tem por finalidade, coletar as propostas de melhorias demandadas pelos participantes e escolher os delegados para a Conferência Estadual, a realizar-se em Setembro na cidade de Porto Alegre, sendo a delegação composta por Usuários (comunidade em geral), Trabalhadores da Saúde e Gestores públicos e prestadores públicos e privados.

As inscrições podem ser feitas através do e-mail cms@novohamburgo.rs.gov.br, onde será enviado a ficha de inscrição que deve retornar preenchida para o mesmo endereço de e-mail, ou diretamente no Conselho Municipal de Saúde de Novo Hamburgo situado Rua Júlio de Castilhos, 405, sala 1104, no Centro da cidade. As inscrições vão até o dia 08 de Junho.

A vereadora Patrícia Beck salienta, que é de extrema importância a participação da comunidade, pois assim, o assunto poderá ser debatido pelos próprios usuários, que poderão expor suas propostas e sugestões para uma melhora nos problemas na área da saúde, além de buscar o que é direito de cada um: uma saúde digna.

Mais informações através do fone 3593-2391.

Sobre o Conselho Estadual de Saúde:

O Conselho Estadual de Saúde (CES) é um órgão colegiado de caráter permanente, paritário e deliberativo, com funções de formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução da política estadual de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, conforme prevê a Lei 10.097, de 31 de janeiro de 1994.

O Conselho é apto a propor e aprovar diretrizes para elaboração do Plano Estadual de Saúde. Também avalia o modelo estadual de gestão do SUS, fiscalizando a administração do Fundo Estadual de Saúde e apreciando trimestralmente as suas contas.

A participação da sociedade na gestão do SUS, também se dá através deste órgão colegiado, já que os usuários do sistema integram o Conselho. O CES ainda acompanha e contribui para o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Saúde.

É formado por representantes do governo, dos prestadores de serviços, dos profissionais de saúde e dos usuários do sistema. A representação dos usuários é paritária e diversificada, de modo a permitir que os diversos tipos de organizações – associações de moradores, sindicatos, associações de portadores de patologias e de deficiências, movimentos populares, etc. – possam apresentar suas demandas e fazer suas avaliações sobre a Política de Saúde desenvolvida no Estado.

Comissão de Saúde pede resolução de impasse no Pronto Atendimento do Centro

Patrícia Beck (PTB) e Jorge Tatsch (PPS), presidente e relator da Comissão de Saúde, foram na tarde desta terça-feira, 2, ao Pronto Atendimento do Centro. Eles foram chamados por um usuário, que relatou uma espera de mais de três horas no local. Os vereadores constataram que essa era a situação de muitas outras pessoas – e que o problema é fruto de um impasse administrativo. Dos três médicos presentes, dois afirmaram não ter recebido as horas extras devidas. Por isso, decidiram fazer somente o que manda a legislação: atender apenas casos de urgência e emergência, quatro pessoas por hora.

Patrícia e Tatsch salientaram que os profissionais são bastante antigos no Município, e recebem elogios dos pacientes. “Sempre ouvimos que o problema da saúde é a falta de médicos. Não podemos perder bons profissionais, que estão dispostos a trabalhar, seria incoerente. O cidadão não pode ficar sem a garantia de seu atendimento”, salientou a parlamentar. Os vereadores entraram em contato com o secretário de Governo, Gilnei de Andrade, que ficou de contatar a direção da Fundação de Saúde.

Fonte: http://portal.camaranh.rs.gov.br/noticias/comissao-de-saude-pede-resolucao-de-impasse-no-pronto-atendimento-do-centro

Moção de Patrícia contra a fala do prefeito é rejeitada

Foi rejeitada na sessão da última segunda-feira, 01, com 7 votos contrários, 6 favoráveis e uma ausência, a Moção de Nº 9/2015, de autoria da Vereadora Patrícia Beck, que manifesta protesto pela fala do Prefeito Municipal Sr. Luis Lauerman à Radio ABC 900 no dia 20 de maio de 2015. A moção foi assinada também pelos vereadores Jorge Luz dos Santos, Issur Israel Koch, Raul Cassel, Sergio Luís Hanich, que votaram favoráveis, assim como, o vereador Gerson Peteffi.

Em defesa à moção, Patrícia foi à tribuna e disse ter ficado muito indignada ao ouvir a entrevista porque, segundo ela, o chefe do Executivo não conversou nem com os vereadores sobre o tema. Segundo ela, os parlamentares têm o dever de fiscalizar. “Não é um ataque pessoal ao prefeito, mas um pedido de respeito à Casa.”

Veja o teor da Moção na íntegra:

MOÇÃO Nº 9/2015

Manifestam protesto pela fala do Prefeito Municipal Sr. Luis Lauerman à Radio ABC

900.

Os Vereadores que esta subscrevem:

Considerando a fala do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Luis Lauermann, que em sua entrevista concedida por telefone ao jornalista/apresentador Rodrigo Giacomet, da Rádio ABC 900, em 20 de maio de 2015, em que o assunto tratado referiu-se a reposição salarial revindicada pelos professores e a proposta apresentada pelo Município.

Considerando que arguido pelo entrevistador, sobre o impasse criado entre as partes, o Senhor Prefeito tergiversou e em nenhum momento enfrentou o assunto sob a ótica proposta pelo interlocutor, partindo para comparações com outros entes federados (municípios vizinhos) sem respeitar os ouvintes que aguardavam os devidos esclarecimentos.

Considerando que historicamente, o Município de Novo Hamburgo usa como indexador em suas contas e nas reposições salariais o INPC, não existe o porquê da comparação, já que outros Municípios adotam indexadores diversos.

Considerando que em sua fala, o Senhor Prefeito afirmou que o momento é de extrema cautela com as contas públicas, contudo suas ações contradizem tal afirmação, uma vez que não se privou de veicular material publicitário no Jornal NH, aprovando ainda, gastos com carro de som, confecção de panfletos e outras formas de mídia, beirando despesas em torno de R$ 120.000,00.

Considerando que, a receita do Município e de outros entes da União já vinham apresentando um decréscimo em sua arrecadação, conforme a receita realizada em contrapartida ao previsto nos anos de 2012/ 2013/ 2014. Portanto, uma medida de austeridade já deveria ter ocorrido nos anos anteriores, onde o cenário apontava e previa uma severa recessão, e vale lembrar, que é função do gestor e ordenador de despesas acompanhar a economia geral, executar ações de proteção à economia interna, e prever na peça orçamentaria recursos para as despesas continuadas como determina a Constituição.

Considerando que, o Senhor Prefeito absteve-se de comentar sobre o impacto financeiro do reajuste aos professores e funcionários públicos sobre a receita, passando ser este, um ato objeto de especulação.

Considerando que, em tempos difíceis, de austeridade, como o Senhor Prefeito se refere, foram licitados e homologados contratos ( nº- 27 e nº- 28 ) com agências de propaganda que perfazem um valor aproximado de R$ 7.000.000,00 MILHÕES de Reais para o ano de 2015, demonstrando que os recursos financeiros existem.

                            Considerando a fala do Senhor Prefeito, quando refere-se ao “boicote dos vereadores de oposição” e professores ao Programa “Mais Educação”, convêm lembrar que, os interesses públicos devem ser priorizados, e que o contraditório tratou-se da inclusão de um inciso na Lei Municipal 1457/2006 que regulamenta o “Programa Municipal Gestão Financeira na Escola”, que por sua característica e artigos previam dotações Orçamentarias para os anos de 2006/2007/2008/2009 que já encontram-se, por si só, com validade e eficácia jurídica discutível, devendo sim sofrer uma nova redação para se adequar.

                                    Considerando também, que na entrevista, em que o Senhor Prefeito refere-se ao “boicote dos vereadores de oposição que votaram contra as crianças”, cabe salientar que, em nenhum momento isso ocorreu, o que se buscou foi justamente a legalidade de um projeto para que, justamente, as nossas crianças não venham a ter um futuro incerto. E que, quanto ao “boicote”, este termo poderia ser utilizado, de fato, aos responsáveis pela gestão da Educação que permitem a falência do ensino quando, nas escolas faltam professores, segurança, manutenção da estrutura física, e o que é mais degradante, em muitas escolas faltam giz e até papel higiênico!

  Considerando ainda, que o “Programa Mais Educação” PDDE tem repasse de verbas federais que devem receber tratamento diferenciado, conclui-se com fato concreto e não abstrato, que em momento algum houve “boicote ao referido programa”, oposto ao que foi declarado por Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal à Rádio ABC 900.

No que diz respeito, quanto a referida tomada de atitude, de iniciativa do Senhor Prefeito, para melhor aproveitamento da estrutura pública, como o uso de telefones, papeis, internet, energia elétrica, água, etc, trata-se de mais uma obrigação que deve ser constante na gestão pública; não há méritos e nada de novo se apresenta, apenas o obrigatório cumprimento do exercício de mandato representativo pelos “Ordenadores de Despesas”.

ISSO POSTO,

REQUER

À Mesa , após os tramites regimentais , sirva-se enviar cópia da presente Moção ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Luis Lauermann.

Novo Hamburgo 27 de maio de 2015.

Vereadora Patrícia Beck                              Vereador Issur Koch

Vereador Raul Cassel                                  Vereador Sergio Hanich

Vereador Inspetor Luz

Patrícia requer sua designação para participar de reunião da Comissão Permanente da Saúde

Entrará em votação na Sessão Plenária da próxima quarta-feira, 03, o Requerimento da vereadora Patrícia Beck, solicitando sua designação como representante da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e Presidente da Comissão de Saúde Pública, para participar da reunião de organização da Comissão Permanente da Saúde.

A reunião será realizada no dia 10 de junho, às 14h, na Câmara Municipal de Campo Bom e irá tratar das definições dos nomes para Presidente e Vice-Presidente da Comissão e do calendário de atividades a serem desenvolvidas no decorrer do ano.

Solicitações da comunidade são encaminhadas

Na última semana, a vereadora Patrícia Beck encaminhou ao Executivo municipal, alguns Pedidos da comunidade solicitando melhorias para diversos pontos da cidade. Segue abaixo:

IND 1497/2015 - Indicação/Pedido de Providências Autor: Patrícia Taine Beck	Solicita revitalização da pintura da faixa de segurança em frente à Escola Leopoldo Petry, no Bairro Rondônia.
IND 1498/2015 - Indicação/Pedido de Providências Autor: Patrícia Taine Beck	Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua Pedro Boll Filho, em frente ao nº 425, no Bairro São Jorge.
IND 1499/2015 - Indicação/Pedido de Providências Autor: Patrícia Taine Beck	Solicita recolhimento de galhos e entulhos na Rua José Plácido de Castro, ao lado do nº 513, no Bairro Canudos.
IND 1500/2015 - Indicação/Pedido de Providências Autor: Patrícia Taine Beck	Solicita roçada, capina e recolhimento de lixo no entorno da parada de ônibus da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 3650, no Bairro Canudos.
IND 1501/2015 - Indicação/Pedido de Providências Autor: Patrícia Taine Beck	Solicita conserto de luminária queimada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 52, no Bairro Canudos.
IND 1502/2015 - Indicação/Pedido de Providências Autor: Patrícia Taine Beck	Solicita recolhimento de entulhos na Rua Luiz de Camões, esquina com a Rua Aluízio de Azevedo, Bairro Vila Nova.
IND 1510/2015 - Indicação/Pedido de Providências Autor: Patrícia Taine Beck Solicita operação tapa-buracos na Rua Ícaro, em frente a Padaria Trentin, no Bairro Canudos.

SAIU NA MÍDIA: Vereadores entregam denúncias sobre saúde ao Ministério Público

SAIU NA MÍDIA

Jornal Canudos

Sexta-feira, 29 de junho

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