Mostrando postagens com marcador resolução. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador resolução. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Devido a matéria vinculada em um jornal do município, o qual declara que o Projeto de Resolução que trata do término das diárias para vereadores, não teria sido proposto pela vereadora Patricia Beck, esclarecemos:
  1. A ideia de alterar a regulamentação sobre as diárias surgiu após a vereadora retornar da viagem que fez à Brasília para pedir aos parlamentares que votassem contra o projeto que visa a descriminalização das drogas. O valor recebido pela diária foi de R$ 848,23.
  2. Ao retornar, a vereadora solicitou a devolução de parte da diária recebida aos cofres públicos no valor de R$ 580,30. Neste momento surgiu o problema: não havia mecanismos para que o procedimento de devolução fosse realizado. Ou seja, o vereador recebia o valor da diária e se não gastasse todo o valor poderia ficar com o “troco”. A devolução foi efetivada após alguns dias.
  3. Diante desta situação, a vereadora Patricia Beck em conversa com o vereador Issur Koch resolveu abrir o debate em torno do assunto, pois não considera correto o atual sistema das diárias. O vereador Issur, por sua vez concordou que havia a necessidade de alterar a regulamentação sobre as diárias.
  4. Com o debate acirrado sobre a questão, o vereador Luis Fernando Farias também aderiu à proposta de acabar com as diárias.
  5. Com o acordo dos três vereadores sobre a matéria, a vereadora Patricia Beck solicitou que sua equipe técnica desenvolvesse o Projeto de Resolução que foi discutido com os vereadores Issur e farias, e após a concordância de ambos, foi protocolado pela vereadora.
  6. Fica claro que o Projeto de Resolução, foi assinado pelos os vereadores Patricia Beck, Issur Koch e Luis Fernando Farias, conforme documentos anexos abaixo.







quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Patrícia Beck recebe a visita do vereador Paulinho da Farmácia, da cidade de Gravataí


Na tarde desta quarta-feira, a vereadora Patrícia Beck recebeu em seu gabinete a visita do vereador Paulinho da Farmácia (PTB) de Gravataí. O vereador veio para conhecer a estrutura do Poder Legislativo hamburguense e conversar com a vereadora sobre os Projetos de Lei e de Resolução que Patrícia encaminhou.

Paulinho destacou e parabenizou Patrícia pelo Projeto de Resolução nº 7/2013 que dispõe sobre as viagens para o atendimento dos interesses da Câmara Municipal. Ele buscou entender todo o processo para compreender como é feita a legislação no município.

A vereadora ressaltou a importância desse projeto e apresentou juntamente seus Projetos de Lei, hoje sancionados pelo prefeito. Houve troca de experiências entre os municípios na busca de melhorias para ambos. "Se espelhar no que está sendo realizado e bem aceito em nossas cidades vizinhas é fundamental. Podemos desenvolver projetos que agradem ambas.", ressaltou Patrícia Beck.

Executiva do PTB NH declara apoio à Vereadora Patrícia Beck


Na noite de segunda-feira, 7 de outubro, aconteceu no Plenarinho da Câmara de Vereadores a reunião mensal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Novo Hamburgo. Com a presença de seus filiados a Executiva destacou e mostrou apoiou a vereadora Patrícia Beck diante da apresentação dos seus Projetos de Lei, hoje sancionados Lei Municipal pelo Prefeito.

Os dois projetos hoje Lei são: Lei Municipal 2616/2013 que institui o Programa de Divulgação dos Serviços Públicos Relativos aos Atendimentos na Área da Saúde aos Cidadãos e Lei Municipal 2574/2013 que institui a Semana Municipal de Proteção aos Animais no Calendário Oficial de Eventos do Município. Além desses também o seu Projeto de Resolução nº 7 que dispõe sobre as viagens para o atendimento dos interesses da Câmara Municipal.

Em reunião também foi tratado assuntos como a organização dos filiados do partido, ressaltado o sucesso da 1ª convenção do PTB Mulher, tratado sobre futuros apoios e discutidos nomes para concorrer a deputado estadual nas próximas eleições.






quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Saiu na Mídia: Projeto para acabar com diárias


Jornal NH 02/10/2013


A matéria acima cita o Projeto de Resolução nº 7/2013 que dispõe sobre as viagens para o atendimento dos interesses da Câmara Municipal. Acompanhe a matéria completa aqui no blog no link abaixo:  http://vereadorapatriciabeck.blogspot.com.br/2013/10/vereadora-encaminha-projeto-de.html

Projeto de Resolução busca redução de custos na Câmara Municipal de NH


Na terça-feira, 1º de outubro, a vereadora Patrícia Beck encaminhou o Projeto de Resolução nº 7/2013, idealizado em conjunto com os vereadores Luis Fernando Farias e Issur Koch, que dispõe sobre as viagens para o atendimento dos interesses da Câmara Municipal. Em justificativa, Patrícia Beck aponta que os princípios constitucionais desse Projeto de Resolução estão em torno da economia, da moralidade e da transparência.

Esse projeto baseia-se na atual resolução n° 1/15L/2010, e entre outros pontos, busca a redução de custos em torno das viagens realizadas pelos vereadores para atendimento dos interesses da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (CMNH). Atualmente o vereador recebe as diárias adiantadas e não precisa devolver o valor que sobrar.

Segundo a resolução, as viagens que se encaixam nas destinadas ao atendimento de interesses da CMNH são aquelas que destinam o comparecimento de vereadores à reuniões, congressos, seminários, feiras e outros eventos com finalidade de aperfeiçoar conhecimentos ou tratar de outros interesses ligados às atribuições do Legislativo (art. 2º). Cada viagem contará com a presença de no máximo dois vereadores e de forma facultativa o Presidente da CMNH. Da mesma forma, cada vereador poderá requerer no máximo três viagens por ano.

A vereadora defende que as despesas realizadas durante as viagens representativas sejam ressarcidas somente após a prestação de contas junto ao setor de contabilidade da Câmara em até 30 dias após o retorno. Para isto será necessária a apresentação das notas fiscais correspondentes aos gastos. Com este projeto será possível a moralização do uso do dinheiro público.

Acompanhe o PR nº 7/2013 na íntegra em
http://sapl.camaranh.rs.gov.br/sapl/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=23524