Projetos de Lei / Indicações

Projetos de Lei
  1. Institui a Semana Municipal de Proteção aos Animais; VEJA NA ÍNTEGRA
  2. Institui o Programa de Treinamento para o Atendimento ao Cidadão; VEJA NA ÍNTEGRA
  3. Criação do festival Cultural Estudantil; VEJA NA ÍNTEGRA
  4. Institui o Programa de Divulgação dos Serviços Relativos à Saúde. VEJA NA ÍNTEGRA
  5. Dispõe sobre o tombamento da calçada da Casa Cavasotto. VEJA NA ÍNTEGRA
  6. Proíbe a instalação e a construção de presídios e/ou similares no perímetro urbano do Município de Novo Hamburgo. VEJA NA ÍNTEGRA
  7. Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos, privados e instituições congêneres notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes. VEJA NA ÍNTEGRA
  8. Dispõe sobre a dispensa do uso de farda ou uniforme para a isenção da tarifa no transporte coletivo por ônibus aos servidores da Brigada Militar, Bombeiros e da Guarda Municipal no Município de Novo Hamburgo. VEJA NA ÍNTEGRA
  9. Denomina Rua Nelson Land uma via pública. VEJA NA ÍNTEGRA
  10. Determina que o Poder Executivo e suas autarquias e empresas de sociedade de economia mista e o Poder Legislativo dêem ampla publicidade às suas contratações e exonerações. VEJA NA ÍNTEGRA
Indicações
  1. Para que sejam construídas ciclovias e ciclofaixas nas principais ruas dos bairros ligando ao Centro e pontos turísticos da cidade; VEJA NA ÍNTEGRA
  2. Implantação do Projeto Consumidor Consciente nas escolas municipais; VEJA NA ÍNTEGRA
  3. Ampliação da campanha de vacinação contra a Influenza (gripe) a todos os cidadãos hamburguenses; VEJA NA ÍNTEGRA
  4. Que as caçambas de coleta de entulho recebam identificação luminosa para evitar acidentes. VEJA NA ÍNTEGRA

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