terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Patrícia apresentou mais de 900 proposições neste ano

*Foto: CMNH
Neste ano, a vereadora Patrícia Beck apresentou mais de novecentas Proposições. Ao todo, foram 909 matérias encaminhadas entre Pedidos de Providências, Requerimentos, Projetos e Moções.

Foram protocolados 671 Pedidos de Providências solicitando melhorias para diversos pontos da cidade; 224 Requerimentos pedindo informações sobre assuntos de interesse da comunidade e desejando votos de congratulações; seis Projetos de Lei; um Projeto de Resolução; um Projeto de Decreto Legislativo; dois Projetos de Emenda à Lei Orgânica e quatro Moções manifestando apoio, repúdio ou apelo sobre assuntos populares.

Dos Projetos apresentados, dois foram sancionados pelo prefeito e agora são Leis Municipais; três foram aprovados pelos vereadores; dois foram arquivados e retirados e três ainda permanecem em tramitação.

Patrícia agradece o apoio da comunidade durante este ano e reforça que continuará lutando pelo direito da população e trabalhando para representar o povo.


O trabalho da vereadora pode ser acompanhado pelo link: http://sapl.camaranh.rs.gov.br/sapl/consultas/parlamentar/proposicao/proposicao_index_html?cod_parlamentar=55


quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE ENCERRAMENTO DA TV CÂMARA É DERRUBADO

Na sessão da última segunda-feira, 07, a impugnação da vereadora Patrícia Beck à decisão do Presidente de encerrar as transmissões das sessões ao vivo, por sistema de televisão por assinatura teve seu prosseguimento negado.

Entenda o ocorrido:

Na sessão do dia 23 de novembro, foi apreciado e aprovado em plenário o requerimento assinado pela vereadora Patrícia Beck e os vereadores  Issur Koch, Sergio Hanich, Gerson Peteffi, Inspetor Luz e Raul Cassel, que solicitou a apresentação de recurso a ser apreciado pelo Plenário da Casa contra a decisão do Presidente, que deliberou encerrar as transmissões ao vivo, por sistema de televisão por assinatura.

O recurso foi protocolado, e encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para que esta exarasse parecer. 

Veja o teor do recurso: http://sapl.camaranh.rs.gov.br/sapl/sapl_documentos/materia/23802.pdf

Ao avaliar, os integrantes da Comissão, vereadores Naason Luciano e Ênio Brizola, colocaram em discução na sessão de segunda-feira, 07, o  Projeto de Resolução nº 16/2015, onde deram o parecer negando o acolhimento do recurso.
Veja o Parecer da Comissão: http://sapl.camaranh.rs.gov.br/sapl/sapl_documentos/materia/23803.pdf

A vereadora Patrícia Beck utilizou a tribuna, onde defendeu o recurso com base nas colocações do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Veja no vídeo:




Após a discussão em plenário pelos vereadores, o Projeto de Resolução foi aprovado com os votos contrários de Patrícia Beck, Gerson Peteffi, Issur Koch, Jorge Luz, Raul Cassel, e Sergio Hanich. Com a aprovação, o recurso da vereadora Patrícia Beck foi derrubado e as transmissões da TV Câmara permanecem encerradas.

A vereadora expõe que se sente muito tranquila, pois defendeu até onde pôde a continuação das tranmissões e permanece atenta aos desdobramentos. Expressa ainda que aguarda posse do novo presidente para requerer a abertura de uma licitação para o retorno da TV Câmara.

Patrícia encaminha pedidos da população

Nas sessões dos desta semana, dias 07 e 09 de dezembro, a vereadora Patrícia Beck encaminhou à prefeitura alguns Pedidos de Providências solicitados pela população.

Após a leitura em plenário, os pedidos são protocolados na prefeitura e encaminhados aos setores responsáveis que ficam encarregados pela realização dos mesmos.

Veja abaixo as solicitações:

IND 4076/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita recuperação da pista da Rua Oscar Emilio Müller, Bairro Vila Nova.

IND 4077/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua São Luiz Gonzaga, trecho entre a Rua Aluizio de Azevedo e a ponte, no Bairro Vila Nova.

IND 4006/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita recuperação do passeio público na Rua Ingo Lampert, esquina com a Rua Joaquim Gonçalves Ledo, Bairro Canudos.

IND 4007/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita conserto de luminária na Rua Aluízio de Azevedo, em frente ao nº 60, no Bairro Vila Nova.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Projetos de Patrícia têm como objetivo ampliar divulgação de informações sobre o SUS


Na sessão desta quarta-feira, 9, dois projetos de autoria da vereadora Patrícia Beck que têm como objetivo melhorar o atendimento na rede pública de saúde foram aprovados.

O PL nº 94/2015 determina que toda unidade que atenda pelo Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize uma cópia da Carta dos Direitos dos Usuários, elaborada pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde.

Na justificativa, a vereadora expõe que a Carta não só trata de direitos dos usuários do SUS , mas também de suas obrigações a serem observadas. Explica ainda, que ao surgirem dúvidas, a Carta também terá a força de trazer argumentos e ações definidas por Lei em favor do segurado, evitando que situações de entendimento diferenciado sejam esclarecidas com a simples leitura do estabelecido na CARTA.

Já o PL nº 95/2015 obriga toda unidade que atenda pelo SUS a afixar cartaz contendo as determinações do parágrafo 5º do artigo 1º da Carta dos Direitos dos Usuários. O texto determina que: “Quando houver alguma dificuldade temporária para atender as pessoas, é da responsabilidade da direção e da equipe do serviço acolher, dar informações claras e encaminhá-las sem discriminação e privilégios”.

Ao justificar, Patricia diz que o usuário não tem pleno conhecimento desta regra, sendo muitas vezes direcionados a outros postos de atendimento sem ao menos ter suas funções básicas de saúde avaliadas no primeiro acolhimento, o qual se efetuado, daria subsídios para o direcionamento do paciente para ao serviço correto.


Ao defender ambos os projetos, a vereadora destacou que nem todos os cidadãos conhecem o seu direito. As iniciativas, assim, têm como objetivo corrigir ao menos parte desse problema.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Patrícia solicita melhorias para a cidade

Na última semana, a vereadora Patrícia Beck encaminhou ao executivo municipal diversos Pedidos de Providências solicitando melhorias para a cidade.

Os pedidos são demandas da população e problemas coletados pela vereadora nas fiscalizações pelo município.

Confira os encaminhamentos:

IND 3953/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita conserto de buraco no passeio público na Rua São Luiz Gonzaga, em frente ao nº 1082, no Bairro Vila Nova.

IND 3954/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita conserto do passeio público na Rua Valença, em frente ao nº 166, Bairro São Jorge.

IND 3955/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita recolhimento de entulhos na Rua Florença, em frente ao nº 382, Bairro Canudos.

IND 3956/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita melhorias como patrolamento e alargamento do Beco da Rua Taubaté, com preferência para a frente da casa de nº 110.

IND 3957/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita recapeamento asfáltico na última quadra da Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, na Vila Kraemer, Bairro São Jorge.

IND 3958/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita capina e limpeza na Rua Valença, em frente da parada de ônibus, na Vila Kraemer, Bairro São Jorge.

IND 3959/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita operação tapa-buracos na esquina das Ruas Pedro Boll com Araçatuba, na Vila Kraemer, Bairro São Jorge.

IND 3960/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita operação tapa-buracos na entrada da Rua Burma, no Bairro Rincão.

IND 3961/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Valença, em frente aos nºs 157 e 182, na Vila Kraemer, Bairro São Jorge.

IND 3962/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rua Irmã Lina, em frente à Escola Monteiro Lobato, na Vila Kraemer, Bairro São Jorge.
IND 3892/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita recolhimento de galhos e entulhos em diversos pontos da Rua São Nicolau, no Bairro Primavera.

IND 3893/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita patrolamento e a colocação de britas ou rejeitos de asfalto nas Ruas Tadeu Carou Zobgi, Hilário Ewald e Alberto Arnold, no Bairro São José.

IND 3894/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita a limpeza de boca-de-lobo entupida na Rua Pedro Edwino Becker, nº 37, no Bairro Rincão.

IND 3895/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita conserto da boca-de-lobo na Rua Benedito Calixto, em frente 

IND 3896/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita limpeza, roçada e operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Benedito Calixto, Vila Kraemer, no Bairro São Jorge.

IND 3897/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita limpeza e roçada em toda extensão da Rua Carlos Emilio Kolling, Vila Kraemer, no Bairro São Jorge.

IND 3898/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita limpeza e roçada no pátio da Escola Monteiro Lobato e nas calçadas do entorno da Escola, na Vila Kraemer, Bairro São Jorge.

IND 3899/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita operação tapa-buracos na Rótula Carlos Gaspar Eckardt, Bairro Centro.

IND 3900/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita operação tapa-buracos na Avenida Victor Hugo Kunz, em ambos os lados, trecho Hamburgo Velho - Canudos.

IND 3901/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Paes Leme, Bairro Vila Nova.

IND 3902/2015 - Indicação/Pedido de Providências
Autor: Patrícia Taine Beck
Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Oscar Emilio Muller, Bairro Vila Nova.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Vereadora Patrícia presta homenagem pelos 40 anos do Coral Show Luizinho


Na tarde desta quarta-feira, 02, a vereadora Patrícia Beck prestou homenagem ao Coral Show Luizinho por seus 40 anos de história.

Patrícia ocupou a tribuna para contar um pouco da história do Coral, que iniciou suas atividades em 1975 no Ginásio São Luiz. 


A parlamentar destacou a trajetória dos artistas que viajaram para vários estados e países, como Argentina, Uruguai e Paraguai. “Foram muitos esforços e mãos que se uniram para transformar sonhos em realidade”, disse Patrícia, apontando os dois anos de mutirão para a construção da sede própria. Ela ressaltou que o coral merecia muitas homenagens pelas grandes conquistas realizadas e pelas que ainda estão por vir.

Desde sua fundação, o Coral vem participando ativamente de diversos eventos no Brasil e pelos Países da América Latina.

Uma placa comemorativa foi entregue pela vereadora Patrícia ao diretor Júlio Ebert, à Presidente Sônia Trajano, à Vice-presidente Cleusa Danese e à Fundadora da entidade, Irmã Maria da Glória Rossoni.

Ao ocupar a tribuna, Ebert declarou que falar sobre os 40 anos em poucos minutos era muito difícil. Ele relatou que em 1978 o grupo participou de seu primeiro Festival Internacional de Coros, em Novo Hamburgo. E no mesmo ano apresentaram-se no Uruguai. Em 1979, os shows se seguiram no Paraguai, Argentina e Uruguai. Ebert destacou que nesses espetáculos parcerias foram feitas e que representantes desses mesmos países vieram a Novo Hamburgo. Ele disse que, de forma pioneira, o Município abrigou, no plenarinho da Câmara, um encontro de 43 maestros que culminou na criação da Associação Latino-americana de Canto Coral. Outras associações semelhantes foram criadas em outros países da América Latina, segundo Ebert. 



Ao som do Coro à capela e de apresentações de frevo e tango, o Coral Show Luizinho encerrou a homenagem mostrando o belo trabalho que desenvolvem.
Apresentação do Coro à Capela

Apresentação de Frevo

Apresentação de tango

A vereadora Patrícia Beck sentiu-se honrada em poder homenagear uma entidade que através de sua arte transmite a todos a mensagem de AMOR E PAZ PELA MÚSICA.

* Com informações da Imprensa da CMNH
* Fotos: Liceo Piovesan

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Comissão de Saúde verifica problemas no bairro Roselândia


Na tarde desta terça-feira, 01, a Comissão de Saúde composta pela vereadora Patrícia Beck, vereador Cristiano Coller e vereador Jorge Tatsch, estiveram no bairro Rondônia.

A visita ao local foi agendada após o Presidente da Associação de Moradores do bairro ter feito contato com o vereador Issur Koch, que também esteve no local.

O motivo da visita foi a fiscalização da área onde fica a Associação de moradores e a Unidade de saúde da Família, onde ocorre um problema causado por uma pequena obra na USF, devido a falta de comunicação da Secretaria de Saúde com a comunidade.

Em seguida, os vereadores foram verificar a situação da Unidade de saúde do bairro, onde constataram as más condições em que o local se encontra, porém um grande comprometimento da equipe. Além disso, verificaram que a unidade sem dentista.


A comissão irá buscar soluções referente a retirada de especialista odontológico de alguns Postos de saúde da cidade, devido as diversas reclamações já recebidas da população.

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Vereadores e cidadãos reclamam do tempo de espera por cirurgias eletivas



A demora na realização de cirurgias eletivas foi tema de audiência pública realizada nesta quinta, 26, no Plenário do Legislativo. A inciativa foi da Comissão de Saúde da Câmara, integrada por Patrícia Beck (PTB), presidente, Cristiano Coller (PDT), secretário, e Jorge Tatsch (PPS), relator. A mesa foi composta pelo presidente da Casa, Enfermeiro Vilmar (PR), pela secretaria Suzana Ambros Pereira e pelo presidente do Sindicato Médico de Novo Hamburgo, Kleber Fisch.

Na abertura, Patrícia, que é presidente do grupo de trabalho, enfatizou que tanto vereadores quanto cidadãos estão em busca de respostas. “Somente o meu gabinete e o do vereador Sergio já contabilizaram 97 pessoas esperando cirurgias eletivas. Por isso, queremos saber o que está sendo feito para reduzir a espera.” Ela citou dados referentes a 2014 e alegou não ter sido respondido requerimento enviado ao Executivo, no qual solicitou os números atualizados. Fez, ainda, uma série de questionamentos à titular da Saúde.

A secretária Suzana apresentou os dados do Município quanto a investimentos na área, os serviços oferecidos e as cirurgias realizadas nos últimos dois anos. Segundo ela, é preciso de uma solução em nível regional porque a cidade não consegue atender toda a demanda. A gestora explicou que nos últimos anos houve um incremento na estrutura, especialmente na Estratégia de Saúde da Família, o que reflete em um aumento do número das patologias que devem ser resolvidas por meio de procedimentos eletivos. Conforme os dados apresentados, em 2014, foram feitas 3.972 intervenções eletivas. De janeiro a agosto de 2015, houve 2.648 procedimentos realizados em Novo Hamburgo, mais 1.379 feitos em outras cidades, totalizando 4.106 cirurgias. Atualmente são 3.622 pacientes na lista de espera, sendo 2.185 para Novo Hamburgo e o restante que precisam ser encaminhados a outros municípios. Suzana explicou que cirurgias vasculares, por exemplo, são enviadas a Porto Alegre. Porém, a administração estuda fazer um mutirão para realizar, no início do próximo ano, cirurgias de varizes periféricas. Outros procedimentos, segundo ela, hospital e Município não estão credenciados a realizar. “Temos uma demanda imensa de pacientes para cirurgias ortopédicas, que necessitam de próteses, porque não fazemos esses procedimentos de alta complexidade. Para muitas cirurgias não há profissionais especializados que atuem pelo SUS, pois os valores estão abaixo do mercado”, frisou.

O presidente do Sindicato Médico, Kleber Fisch, definiu como descaso a atenção dispensada pela União à saúde nos últimos anos. “Há uma dívida enorme com as instituições que prestam serviços na área, além de anúncio de cortes nos repasses para o próximo ano.” De acordo com ele, hoje existem muitos programas e não há uma preocupação em contratar médicos. Ele se disse indignado quando alegam falta de profissionais. “Há médicos sobrando, em todas as especialidade. O problema é que não querem pagar. Não queremos cobrar um preço exorbitante, mas o valor do SUS é inviável. Tenho certeza de que vários médicos atenderiam pelo valores pagos pelos planos de saúde.” O sindicalista considera ainda que a saúde está muito focada na reorganização estrutural e pouco no paciente.
A diretora da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, Simone Zucolotto, afirmou que a estimativa para este ano é ultrapassar os 3 mil procedimentos cirúrgicos, sendo apenas 40% realizados em casos de urgência. Ela afirmou que a fundação paga três vezes a tabela SUS para procedimentos em traumatologia. Como ações de curto prazo para solucionar a questão, citou o aumento do número de leitos, ampliação do quadro médico e de enfermagem, adequação do Centro de Material Esterilizado, ampliação do enxoval/rouparia, remuneração variável. A médio prazo, a reforma do bloco cirúrgico, que já está com licitação realizada.
Maria Luiza Moraes, titular da primeira coordenadoria regional de saúde, afirmou que 55% das consultas são encaminhadas a Porto Alegre, e confirmou a enorme demanda em traumatologia e oncologia. “Estamos avaliando junto à secretaria de Estado melhorar o atendimento nessas duas áreas.” Aline Girsh, coordenadora da Associação Congregação de Santa Catarina – responsável pelo Hospital Regina, o Hospital São José, em Ivoti, e o Hospital Sagrada Família, em São Sebastião do Caí, informou que a entidade já está em tratativas como o Executivo para que o Município possa ampliar o encaminhamento dos casos de média complexidade ao hospital de Ivoti.

Fala dos vereadores
Sergio Hanich (PMDB) afirmou que 95% das pessoas que atuam na saúde é por vocação. Segundo ele, o seu gabinete registrou 72 demandas que estão desde 2013 sem atendimento. O vereador criticou o fato de que as pessoas que precisam buscar seus direitos na Justiça têm que levar três orçamentos, tendo que arcar com o valor de consultas particulares para conseguirem os laudos.

Para Raul Cassel (PMDB), o assunto é recorrente aqui na Câmara porque as pessoas procuram os vereadores querendo que eles as ajudem de alguma forma, quando já não têm mais esperanças. “Temos que esclarecer que essas cirurgias não são opcionais. Elas são necessárias para resolver problemas que podem não trazer risco de morte, mas geram dor e muitas vezes dificuldades laborais e de locomoção.” Considerou ainda como desperdício a quantidade de consultas recorrentes de pacientes que poderiam ter sua enfermidade sanada com uma cirurgia simples. “Fora os casos em que há perda de documentos ao longo do processo e a pessoa tem que ir para o fim da fila”.

Patrícia Beck afirmou que os números apresentados não condizem com a realidade. “Só as demandas recebidas pelos vereadores já superam as estatísticas apresentadas pela secretaria em diversas especialidades.” A vereador questionou o contrato firmado com a FSNH para a realização desse tipo de procedimento. Suzana explicou que para a realização das cirurgias deve haver leitos disponíveis, uma vez que elas podem ter complicações. A secretária ressaltou que o estado tem uma dívida de R$ 17 milhões com o Município, que por sua vez tem atrasado repasse a fornecedores. Mesmo assim, o serviço não foi reduzido. “Canoas optou por fechar 70 leitos. Hoje, informou Suzana, foram garantidos os repasses mensais por via judicial. Ela afirmou ainda que a União não tem dívidas com Novo Hamburgo. Porém, reduziu os valores disponíveis para os programas e compra de equipamentos. “Sou médica, sei dos sofrimentos dos usuários. Por isso, fico chateada quando dizem que o gestor não quer resolver.” Quanto ao contrato com a fundação, disse que há uma comissão que analisa a prestação de contas da entidade. “O contrato é de prestação de serviço como um todo e não por número de procedimentos realizados. Se fosse assim, nós deveríamos valores à fundação.”

Cristiano Coller (PDT) citou as inúmeras pessoas que estão afastadas do trabalho, aguardando por uma cirurgia. Lembrou que, na maioria das vezes, o gasto da previdência é muito superior ao custo do procedimento.

Vilmar perguntou como é feito o controle dos usuários que vem de outros municípios. Segundo a secretária, o controle é bastante difícil, pois tem um número significativo de pessoas que se utilizam de endereço de familiares para fazer o encaminhamento por Novo Hamburgo.

Jorge Tatsch (PPS) informou uma reclamação de funcionários do hospital que, em caso de problemas de saúde, não podem ser atendidos na instituição. Suzana explicou que eles recebem a mesma classificação de risco dos demais usuários. Por isso, em casos que não são de urgência, devem procurar o atendimento básico.

Fala dos Cidadãos

Conforme prevê o Regimento Interno, foi aberto espaço ao pronunciamento da comunidade. Diversos usuários relataram casos pessoais e de familiares da longa espera por uma cirurgia eletiva. Os participantes também fizeram uma série de questionamentos às autoridades municipais e estaduais.

Fonte: CMNH

Prestação de contas da vereadora Patrícia Beck

A vereadora Patrícia Beck votou contra o aumento do salário dos vereadores e se comprometeu a fazer a devolução da diferença aos cofres públicos.

Segue fotocópias dos comprovantes referentes ao mês de setembro:










sexta-feira, 27 de novembro de 2015

SAIU NA MÍDIA: Moradores segue cobrando asfalto

Saiu no Jornal Canudos desta sexta-feira, 27, a busca pelo aspafaltamento do trecho da rua Vereador Carlos Emílio Kolling do bairro São Jorge.
Pág. 03


quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Patrícia solicita informações sobre Secretária de Saúde

Na sessão desta segunda-feira, 24, a vereadora Patrícia Beck encaminhou Requerimento ao Executivo Municipal,  representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando informações em relação à disponibilidade da Secretária Municipal de Saúde para o exercício desta função. O requerimento também foi assinado pelos vereadores Cristiano Coller, Jorge Tatsch, Inspetor Luz, Issur Koch e Sergio Hanich.

Veja o requerimento na íntegra:

Os vereadores que este subscrevem requerem à Mesa, após os trâmites regimentais, o envio de cópia do presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando:

  1. Requerem providências e informações do Poder Executivo, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em relação à falta de disponibilidade integral da Secretária Municipal de Saúde para exercer o cargo a que foi nomeada.

  1. Devido a denúncias recebidas, foi necessário verificar a disponibilidade da Secretária Municipal de Saúde para o exercício desta função, confirmando-se que a mesma exerce atividade privada (consultórios particulares) em horário normal de expediente da Secretaria sob seu comando e supervisão, conforme segue:

    1. Consultório situado no Município de Campo Bom: atendimentos nas quartas e sextas-feiras, das 8h30min às 12h.
    2. - Consultório situado em Novo Hamburgo: atendimentos nas terças-feiras, das 9h às 11h30min.
    3. - Em comunicação interna, com um funcionário, a Secretária ainda afirma que nas quartas-feiras está ausente da Secretaria da Saúde, devido à problemas pessoais.
    4. - E ainda que, nos finais de semana atua em plantões na Unimed ou Hospital de Estância Velha.

Tal comportamento, pode ser causa de prejuízo das atividades e funcionamento eficiente da correspondente Secretaria.

Conforme disciplina o Parágrafo Único do artigo 60, do Estatuto funcional de Novo Hamburgo, o “o exercício de cargo em comissão, função de confiança ou o desempenho de atividade em regime de dedicação plena, exigirá de seu ocupante integral dedicação ao serviço, podendo ser convocado sempre que houver interesse da Administração, não estando submetido aos limites de jornadas retro e infra enunciadas.” - (Lei Municipal nº 333/1991) – grifo nosso.



Mencionado Diploma determina, ainda, em seu artigo 69 que “o servidor perderá a remuneração dos dias que faltar injustificadamente ao serviço, sem prejuízo das demais penalidades disciplinares aplicáveis, bem assim perderá a parcela da remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências no curso da jornada e entradas e saídas antecipadas, iguais ou superiores a cinco minutos, sem prejuízo das demais penalidades disciplinares cabíveis.” - (Lei Municipal nº 333/1991) – grifo nosso.

Outrossim, e segundo o Parágrafo Primeiro do artigo 4º da legislação municipal que rege o Plano de Cargos e Funções da Municipalidade, “os Cargos em Comissão têm como atribuições essenciais a direção, chefia e assessoramento de órgãos e unidades administrativas integradas à Administração Municipal, competindo aos respectivos detentores dirigir e supervisionar todas as atividades administrativas afetas a esses órgãos e unidades, segundo as diretrizes e determinações exaradas pela autoridade superior competente, e tudo o mais inerente aos encargos e responsabilidades exaradas pelo Chefe do Poder Executivo, podendo dar-se a respectiva nomeação com pessoas estranhas ao Quadro Funcional, na forma da lei.” - (Lei Municipal nº 334/1991) – grifo nosso.

Emerge destas regras elementares que todo e qualquer ocupante de cargo em comissão no Município de Novo Hamburgo se encontra submetido a um regime de trabalho de dedicação integral, competindo ao seu detentor dirigir e supervisionar todas as atividades administrativas afetas aos órgãos e unidades sob sua responsabilidade, segundo as diretrizes e determinações exaradas pela autoridade superior competente, e tudo o mais inerente aos encargos e responsabilidades exaradas, sujeitando-se à perda da parcela da remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências no curso da jornada, sem prejuízo das demais penalidades disciplinares cabíveis.

Assim, embora dispensado do registro de ponto, e apesar de não auferir qualquer paga por eventual jornada extraordinária, todo ocupante de cargo em comissão tem o dever funcional de exercer o cargo, e suas atribuições, em regime de dedicação integral, ou seja, estar a disposição da Administração em tempo integral, sem limite de jornada.

Por isso que sua remuneração é em muito superior à dos demais servidores concursados, como instrumento de compensação por sua dedicação integral, à disposição da Administração.
Isso indistintamente, porque cada Secretário Municipal percebe idêntica remuneração, exatamente por todos, sem distinção, se encontram a disposição da Administração em regime de dedicação integral.

Sob pena, inclusive, de quebra do princípio da igualdade, em face aqueles demais Secretários Municipais que mantêm suas atividades, junto às respectivas Secretarias, em efetivo regime de dedicação integral.



Considerando ainda, os diversos problemas enfrentados pela população para ter acesso à saúde pública, sendo que foram inúmeros os Pedidos de Providências, Requerimentos, Pedidos de Informações e Ofícios encaminhados, inclusive ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, comunicando os fatos e pedindo soluções e que grande parte dos problemas continuam.
Tendo em vista, a necessidade de uma reestruturação no Sistema Municipal de Saúde Pública para que os cidadãos sejam atendidos de forma satisfatória, considerando ainda a urgência de um trabalho de treinamento e valorização dos funcionários responsáveis pelo atendimento ao público na área da saúde.

E analisando o quadro atual municipal, em que os cidadãos demonstram grande insatisfação quanto oferta de serviços públicos na área da saúde, os quais deveriam ser de excelente qualidade, uma vez que, devem resultar da pesada carga tributária paga por todo munícipe e a necessidade constante de acompanhamento por parte da Secretaria da Saúde, estando à frente de todas as iniciativas a gestora da pasta.

Solicita respostas e providências. É fundamental salientar que, a Lei Orgânica Municipal foi fundamentada no exercício do poder “representativo”, o qual deve ter como norteadores os interesses e as necessidades da população hamburguense, prevalecendo o pleno exercício da ética, da moral e a total transparência dos atos fomentados por recursos públicos para que estes resultem em melhorias na qualidade de vida dos cidadãos.

Na certeza de contar com vossa especial atenção, desde já, afirma nesta oportunidade, protestos de elevada estima e consideração.

Novo Hamburgo, 23 de novembro de 2015.


Vereadora Patrícia Beck       Vereador Cristiano Coller


Vereador Inspetor Luz         Vereador Jorge Tatsch


Vereador Issur Koch            Vereador Sergio Hanich




Obs.: Redação conforme o original da autora.

Patrícia busca asfaltamento de rua no bairro São Jorge


Na última quarta-feira, 25, a vereadora Patrícia esteve na Prefeitura acompanhada de Ricardo Alexandre de Moraes, Luiz Enck e Teonísio Bernet, moradores da Rua Vereador Carlos Emílio Kolling e entorno, no Bairro São Jorge.

O objetivo foi buscar resposta ao ofício encaminhado em março deste ano pedindo agenda com o Prefeito para tratar do asfaltamento do trecho da rua Vereador Carlos Emílio Kolling, no trecho entre as Ruas Araçatuba e Valença. A demanda foi levada à vereadora após uma reunião com moradores do local.

Os moradores aguardam por muitos anos o asfaltamento deste trecho, que hoje é composto de pedras irregulares que contêm lombadas e buracos, o que dificulta muito a vida da população que precisa utilizar a rua.

Após aguardar por mais de uma hora, Patrícia, Ricardo, Luiz e Teonísio foram atendidos pelo Secretário de Obras, Saulo de Souza, que confirmou que até o inicio da próxima semana um engenheiro vai analisar a situação para verificar o que pode ser feito no local.

Ainda na quarta-feira, Patrícia apresentou emenda à Lei Orçamentária Anual, que contemplava a rua Vereador Carlos Emílio Kolling. A emenda foi rejeitada pela maioria dos votos, assim como as outras 20 apresentadas pela vereadora.

Patrícia questionou o secretário sobre a questão orçamentária para o asfaltamento. Segundo ele, o orçamento não é o problema, porém a previsão é para o próximo ano, devido à demanda.

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO DAS HORAS DE TRABALHO

Vereadora Patrícia Beck questiona como a Secretária da Saúde afirma que cumpre 44 horas semanais, se as "contas" não fecham. Acompanhe!

O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO DAS HORAS DE TRABALHO
Ontem participei do programa Ponto e Contra Ponto da Rádio ABC 900. O assunto mais abordado foi a denúncia que realizei de que a Secretária Municipal de Saúde não se dedica em turno integral à gestão e este também é um agravante para estarmos nesse caos...
A Secretária afirmou, o que em nota o prefeito já havia anunciado, de que cumpre carga horária de 44 horas. OK!
Vamos calcular para ver se o que o povo hamburguense paga à Secretária está sendo honrado, de fato?
Em um e-mail em que a Secretária da Saúde respondeu a um funcionário, ela afirma que seus horários na Secretaria são:
- Segunda: das 8h às 15h = 7 horas de trabalho (deve ter 1 hora de almoço);
- Terça: somente a tarde até às 18h ou 19h (para não ficar muito feio, vamos supor que a Secretária inicie seu trabalho às 13h, encerrando às 19h, mas ela pode encerrar antes) = 6 horas de trabalho na secretaria; DAS 9H ÀS 11H30MIN TRABALHA EM SEU CONSULTÓRIO PARTICULAR AQUI EM NOVO HAMBURGO;
- Quarta: não trabalha na Secretaria, pois está resolvendo assuntos particulares; mas, no consultório particular a Dra. Suzana atende. ZERO horas trabalhadas na Secretaria da Saúde;
ATENDE EM SEU CONSULTÓRIO PARTICULAR DE CAMPO BOM DAS 8H30MIN ÀS 12H.
- Quinta: o dia todo, presumimos que seja das 8h às 18h, com intervalo de almoço = 10 horas de trabalho (1h de intervalo, pelo menos);
- Sexta: somente a tarde até às 18h. Supondo que inicie seu turno às 13h = 5 horas de trabalho na Secretaria da Saúde. ATENDE NO SEU CONSULTÓRIO PARTICULAR DE CAMPO BOM, DAS 8H30MIN ÀS 12H.
- SÁBADOS E DOMINGOS A SECRETÁRIA REALIZA PLANTÕES NA UNIMED E NO HOSPITAL DE ESTÂNCIA VELHA. E se acontecer alguma emergência aqui em NH no final de semana? Como ficamos?
Vamos calcular? Segunda 7 horas trabalhadas, terça = 6 horas, quarta = ZERO, quinta = 10 horas trabalhadas, sexta = 5 horas trabalhadas na Secretaria.
Soma: 7 + 6 + 0 + 10 + 5 = 28 HORAS de trabalho semanal na Secretaria da Saúde, NÃO CONSEGUIMOS CHEGAR ÀS 44 HORAS QUE A SECRETÁRIA AFIRMOU QUE CUMPRE.
A Secretária se manifestou no programa Ponto e Contra Ponto de ontem, dizendo que:
1) A população não tem queixas objetivas sobre seu trabalho;
2) Depois que assumiu a Saúde ocorreram melhoras nos índices;
3) Acredita que consegue dar conta da Secretaria da Saúde, mesmo trabalhando 3 vezes por semana em seus consultórios particulares e aos finais de semana na Unimed e Hospital de Estância Velha;
4) O problema é que eu, vereadora/ fiscalizadora, gosto de polemizar;
5) Enquanto eu, vereadora, estou 3 anos na função, ela atua há mais de 30 anos como médica;
6) Nas situações de risco está presente;
7) Tem domínio da Secretaria, e sabe onde estão os nós críticos;
8) Quando faltam médicos assume no lugar;
9) Atua como médica nos seus consultórios particulares por opção, e não abre mão da profissão;
10) E ainda, o mais chocante, foi a tentativa de passar a responsabilidade do problema enfrentado pela dona Dalva à família, dizendo entender que a negação da doença é culpa da família e que isso gerou o caso crítico;
11) E por fim, afirmou que eu, vereadora Patrícia, sabia há um ano que ela atua como médica nos consultórios particulares acumulando funções.
VAMOS À VERDADE DOS FATOS!
1) A população reclama desesperadamente TODOS OS DIAS e qualquer problema relacionado à saúde pública municipal É DE SUA RESPONSABILIDADE, PORTANTO TOME PARA SI TODA E QUALQUER RECLAMAÇÃO SECRETÁRIA!
2) Desde que a senhora assumiu a Secretaria da Saúde vem colhendo e herdando o belo trabalho iniciado pelo ex-Secretário BOLZAN, PORTANTO SE HOUVE QUALQUER MELHORA NOS ÍNDICES DA SAÚDE FOI MÉRITO DO EX-SECRETÁRIO BOLZAN, QUE POR NÃO AGUENTAR TANTOS DESMANDOS PEDIU EXONERAÇÃO E QUEM PERDEU COM A SUA SAÍDA FOI A NOSSA GENTE!
3) A senhora não consegue dar conta do trabalho na secretaria atuando somente 28 horas semanais, QUANDO O POVO LHE PAGA PARA TRABALHAR, PELO MENOS 44 HORAS, DO CONTRÁRIO, O CONTRATO DA ONCOLOGIA NÃO ESTARIA PARADO POR 1 ANO, PACIENTES DE OFTALMOLOGIA NÃO ESTARIAM SEM ATENDIMENTO (E A CLÍNICA NÃO RECEBE HÁ DOIS MESES!), OS HAMBURGUENSES NÃO TERIAM DE IR PARA FILAS NOS POSTOS NA MADRUGADA PARA SEREM DISTRIBUÍDAS EM ALGUNS CASOS, 3 FICHAS; CIRURGIAS ELETIVAS ESTARIAM OCORRENDO... PORTANTO, A SENHORA NÃO CONSEGUE DAR CONTA DO TRABALHO SEM CUMPRIR COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SUA FUNÇÃO!
4) O problema é que a vereadora Patrícia Beck foi eleita para fiscalizar a forma como o dinheiro público é investido e para defender os interesses do povo, e por isso vai atrás sim! Quero saber por que a população sofre tanto, é tão desrespeitada e humilhada. Por que a senhora não consegue pagar a clínica que atende nossa demanda de pacientes com problemas de visão, por que ainda não resolveu o problema dos pacientes excedentes que estão com câncer, por que o Hospital Geral não tem uma avaliação satisfatória na opinião da população e dos funcionários? Se isso é polemizar, a senhora NÃO VIU NADA AINDA! É só eu saber que mais algum paciente teve sua saúde comprometida pela má gestão dos serviços, ou eu saber que ocorreu algum óbito por negligência ou falta de estrutura, AÍ SIM TODOS IRÃO VER O QUE É POLEMIZAR! EU NÃO DEVO NADA, POR ISSO POSSO FALAR E COBRAR O QUE PRECISA SER FEITO!
5) Sim Secretária, eu estou vereadora há 3 anos E CUMPRO COM MINHAS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS, JÁ A SENHORA QUE É MÉDICA HÁ MAIS DE 30 ANOS DEVERIA SABER QUE É IMPOSSÍVEL ASSUMIR UMA SECRETARIA DE SAÚDE COMO A DE NH, E CONTINUAR ATUANDO EM CONSULTÓRIOS PARTICULARES E HOSPITAIS DE OUTRAS CIDADES, POIS ESTAMOS FALANDO DE VIDAS, NÃO DE PAPÉIS QUE PODEM SER JOGADOS NO LIXO!
6) A senhora disse estar presente nas situações de risco??? Mas, quando foram essas situações de risco? QUANDO OCORREU A CONTAMINAÇÃO DA ALA NEO NATAL DO GERAL, EM QUE TENTEI FALAR COM A SENHORA PARA SABER O QUE ESTAVA ACONTECENDO NO FINAL DE SEMANA E NÃO CONSEGUI? O que é SITUAÇÃO DE RISCO PARA A SENHORA? EU QUE SOU "LEIGA" NA SAÚDE, CONSIDERO QUE TODO PROBLEMA REITERADO QUE CAUSE PREJUÍZOS (FINANCEIROS OU Á SAÚDE DOS CIDADÃOS) SÃO SITUAÇÕES DE RISCO, mas claro, essa é a opinião de uma pessoa que não é formada em medicina...
7) Se a senhora domina a Secretaria da Saúde e conhece onde estão os nós, POR QUE AINDA NÃO DESFEZ ESSES NÓS? PRO QUE AINDA ENFRENTAMOS OS MESMOS PROBLEMAS QUE ENFRENTÁVAMOS QUANDO A SENHORA ASSUMIU? O QUE ESTÁ ESPERANDO SECRETÁRIA? VAMOS LÁ! CREIO QUE CAPACIDADE NÃO LHE FALTE, QUEM SABE SEJA O TEMPO???
8) Quando faltam médicos a senhora assume no lugar? MAS, QUANDO ISSO OCORRE? A SENHORA TRABALHA QUE HORAS PARA CONSEGUIR "FAZER" TANTO? DURANTE A MADRUGADA???
9) Se a senhora não consegue cumprir de forma satisfatória suas responsabilidades na Secretaria da Saúde, minha opinião, e não abre mão de atuar em seus consultórios particulares, ESTÁ NA HORA DE TOMAR UMA DECISÃO, NÃO ACHA? O QUE NÃO PODE CONTINUAR ACONTECENDO É O POVO PAGAR PARA QUE A SENHORA ATUE COMO SECRETARIA E A SENHORA RECEBER INTEGRALMENTE SEUS VENCIMENTOS CUMPRINDO A METADE DO TEMPO EM SERVIÇOS!!!
10) E por favor, É FÁCIL JOGAR A RESPONSABILIDADE DA INCOMPETÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE NAS COSTAS DOS FAMILIARES DE UMA PACIENTE QUE PODE ESTAR COM SUA VIDA EM RISCO PELA FALTA DE COMPROMETIMENTO DE QUEM DEVERIA LUTAR PARA SALVAR VIDAS!
11) E quanto a eu ter conhecimento de que a senhora atuava dessa forma há um ano, ISSO NÃO É VERDADE! SE IMAGINASSE QUE A SENHORA NÃO SE DEDICAVA À FUNÇÃO QUE OCUPAVA NA FSNH COMO DIRETORA TÉCNICA DO HOSPITAL GERAL CERTAMENTE JÁ TERIA COBRADO EXPLICAÇÕES E AINDA QUE TAIS JUSTIFICATIVAS FOSSEM LEGAIS, IRIA COBRAR MUDANÇAS, POIS SER LEGAL NÃO SIGNIFICA SER MORAL, COMO É O CASO, por exemplo, DE NEPOTISMO, NÃO É MESMO?!?
MENOS DESCULPAS E MUITO, MAS, MUITO MAIS AÇÕES!!! DEVES TOMAR UMA DECISÃO, O QUE QUERES FAZER, DE FATO! O QUE NÃO PODEMOS ADMITIR É QUE O POVO CONTINUE PAGANDO PARA SOFRER!!!
SE A SENHORA DIZ QUE CUMPRE 44 HORAS SEMANAIS, EXPLIQUE COMO CONSEGUE ESSE MILAGRE ATUANDO EM SEUS CONSULTÓRIOS PARTICULARES E FAZENDO PLANTÕES AOS FINAIS DE SEMANA, SEM CONTAR DA QUESTÃO DAS QUARTAS-FEIRAS...
CHEGA!!!
Aqui está o audio da entrevista, à partir dos 58min de programa:http://radioabc900.com.br/index.php/audio/32809