Projeto tem como objetivo informar as mulheres sobre os seus direitos na hora do parto

O Projeto de Lei nº 33/2016, de Patrícia Beck, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 4. O objetivo da proposta é proteger as hamburguenses contra a violência obstétrica – ou seja, contra todo o ato praticado pelo médico ou pela equipe do hospital que ofenda, verbal ou fisicamente, mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período de puerpério.

De acordo com o texto, são ofensas, entre outras, as seguintes condutas: tratar a gestante ou parturiente de forma agressiva, não empática, grosseira, zombeteira, ou de qualquer outra forma que a faça sentir-se mal ou insegura; recriminar a parturiente por qualquer comportamento como chorar, gritar, sentir medo, vergonha ou dúvidas; caçoar a mulher por qualquer característica ou ato físico como obesidade, pelos, estrias, evacuação e outros; e submeter a mulher ou o bebê a procedimentos feitos exclusivamente para treinar estudantes.

O projeto prevê a elaboração, pela secretaria municipal de Saúde, da Cartilha dos Direitos da Gestante e da Parturiente, em linguagem simples e acessível a todos os níveis de escolaridade. E que os estabelecimentos hospitalares deverão expor cartazes informativos e disponibilizar um exemplar da cartilha.

Patrícia usou a tribuna para defender o projeto e contou uma história de parto que acompanhou recentemente e que, por má condução, acabou com o recém nascido na UTI.

Matéria: CMNH
Foto: Liceo Pievosan