Aprovado projeto que permite a gestantes optar por realização de cesariana

A Câmara de Novo Hamburgo aprovou durante a sessão desta quarta-feira, 14 de fevereiro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 77/2017, proposto em coautoria pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garante autonomia às gestantes, em situações eletivas, para optar pela realização de cesariana. Antes disso, porém, elas devem ser informadas de forma pormenorizada sobre benefícios, prejuízos e características dos partos vaginal e por cesárea. A matéria foi aprovada por sete votos a seis.

Para garantir a segurança do bebê, a cesariana só poderá ser realizada, em casos de risco habitual, a partir da 39ª semana de gestação. Caso haja discordância entre a decisão médica e a vontade da gestante, o médico poderá alegar seu direito de autonomia profissional, referenciando a paciente a outro obstetra. O PL nº 77/2017 ampara-se na Resolução nº 2.144/2016 do Conselho Federal de Medicina, que diz ser ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano, contanto que garantida a autonomia do médico e da paciente e a segurança tanto da mãe quanto do feto.

Os autores destacaram que o projeto surgiu a partir de recorrentes ligações de gestantes que tiveram o nascimento de seus filhos impossibilitados pela insistência no parto normal, mesmo quando o recomendado seria a realização de cesariana. “Nossos telefones não paravam de tocar com momentos de desespero em razão de uma política de governo do chamado 'parto humanizado', mas que no Hospital Municipal acaba sendo desumano. Não queremos obrigar a realização de cesarianas. Também queremos as campanhas pelo parto de fato humanizado. Mas não queremos mais ver mulheres entrando no Hospital Municipal e saindo sem seus bebês, postergando o sofrimento da mãe mesmo quando o mais recomendado é a cesariana. Queremos, com este projeto, respaldar os profissionais para que possam decidir que a cesariana é o melhor para aquela mãe”, apontou Patricia.

“O que vimos ano passado foi a discussão sobre o número de óbitos de recém-nascidos. O médico e a instituição precisam ouvir a paciente e decidir pela realização de cesariana, caso seja o mais indicado para aquela situação. Precisamos tentar diminuir a taxa de mortalidade infantil no nosso Município”, afirmou Vilmar. “Queremos que a opinião do médico que realizou o pré-natal, e que identificou situações de risco ao parto normal, também seja levada em consideração, e não apenas a decisão do obstetra”, complementou Patricia.

FONTE/FOTO: CMNH/Thanise Melo