Na tarde de terça-feira, 20, estive em Porto Alegre, acompanhada do
presidente da Câmara, o vereador Felipe Kuhn Braun, para conhecer a
Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa e participar
de uma reunião com a deputada estadual Manuela D’Avila, atual
procuradora especial da Mulher no parlamento gaúcho. A visita teve o
objetivo de buscar subsídios para implementar em breve a procuradoria na sede do Legislativo hamburguense.
Entre as competências da Procuradoria da Mulher estão o zelo pela
defesa dos direitos da mulher; o incentivo à participação das
parlamentares em suas ações, nos trabalhos legislativos e na
administração da Casa; o recebimento e encaminhamento de denúncias de
violência e discriminação contra a mulher aos órgãos competentes; a
sugestão e fiscalização de programas do Executivo que visem à promoção
da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas
educativas e antidiscriminatórias, entre outros temas.
A criação
de uma Procuradoria da Mulher nos estados e municípios busca
primordialmente garantir maior representatividade, visibilidade e
destaque às mulheres na política. Além disso, pretende combater a
violência e a discriminação contra as mulheres em nossa sociedade,
qualificar os debates de gênero nos parlamentos e receber e encaminhar
aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população.
FOTO: Jaime Freitas - CMNH
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