Prestação de Contas do Executivo, relativa às metas fiscais do 3º quadrimestre de 2013.

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2014

No dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e quatorze, às dezessete horas e vinte e quatro minutos, no plenário da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, deu-se início a uma audiência pública para apresentar a Prestação de Contas do Executivo, relativa às metas fiscais do 3º quadrimestre de 2013. A audiência foi convocada pela Câmara, por meio da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento. Estavam presentes, representando a Câmara, a vereadora Patrícia Beck e a diretora-geral, Sra. Fernanda Luft. Representando o Executivo Municipal, compareceram o diretor de Contabilidade, Sr. Mauro Batista Bittencourt, e o contador Luiz Pereira dos Santos, ambos da Secretaria da Fazenda. A vereadora Patrícia Beck, que presidiu a audiência, declarou-a aberta, saudou os presentes e passou a palavra aos representantes do Executivo. O contador Luiz Pereira dos Santos apresentou o demonstrativo de execução das metas orçamentárias, conforme Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101/2000, referente ao período de setembro a dezembro de 2013. Em sua explanação, ele discorreu sobre o desempenho fiscal do Município no período mencionado, apresentando os Relatórios de Gestão Fiscal - RGF, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, as Receitas/Despesas do Regime de Previdência, as Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, e as Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta e cinco minutos, a presidente Patrícia Beck encerrou a audiência pública.

Vereadora Patrícia Beck

Presidente da Comissão de Competitividade, Finanças,

Orçamento, Economia e Planejamento