Representando a Comissão de Saúde da Câmara, participei de uma
reunião no Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
(DAHA) da Secretaria Estadual da Saúde (SES-RS), com o Enfermeiro
Vilmar, presidente da Comissão. O encontro, realizado na
terça-feira, 13 de março, teve por objetivo discutir a situação
dos serviços de oncologia em Novo Hamburgo. Participaram do encontro
o secretário-adjunto da SES-RS, Francisco Zancan Paz, as
especialistas em Saúde Sheila Ferreira e Claudete Nunes e o
jornalista Aurélio Decker.
O que nos levou a buscar essa reunião é a preocupação com os
serviços de oncologia prestados pelo hospital Regina, que atende,
além do nosso município, outros quatro na região. Tenho
acompanhado mais de perto essa situação desde 2015, e tenho visto
que o município tem aportado recursos próprios para atender a
crescente demanda. Como comissão, estamos avaliando também a
questão da repactuação financeira com o Hospital Regina e os
impactos dessa ação. Desdo em parlamentar também informou aos
integrantes do DAHA que no ano passado havia sido suspensa uma parte
dos pagamentos de Novo Hamburgo ao hospital e que isso impactou
diretamente no atendimento à população. “A fila de espera para
atendimento oncológico estava passando dos 90 dias, atrasando o
início do tratamento dos pacientes acometidos pelo câncer. Fizemos
todo um trabalho de diálogo junto ao Executivo, desde janeiro deste
ano, para encontrar uma solução. Em fevereiro, a situação
encrudesceu e a mídia começou a acompanhar mais de perto o
problema. A região se mobilizou, somando-se aos esforços os
secretários de Saúde dos municípios atendidos pelo Regina, todos
buscando uma saída junto ao Ministério da Saúde. Em Novo Hamburgo,
a Prefeitura voltou a pagar o Hospital Regina, por meio de um aditivo
contratual. O nosso trabalho de fiscalização é permanente e
estamos analisando a evolução dos atendimentos à população”,
relatou a vereadora.
O presidente da Comissão de Saúde, Enfermeiro
Vilmar, mostrou preocupação com uma possível saída dos municípios
de Ivoti e Campo Bom do contrato pactuado com o Hospital Regina, pois
com isso, entende o edil, a unidade hospitalar corre o risco de
perder a condição de referência na região. O vereador também
questionou o porquê do município de Cachoeira do Sul, referência
em atendimento oncológico em uma região menos populosa, ter
conseguido repactuar seu contrato junto ao Ministério da Saúde e
ter conseguido mais recursos para atender os pacientes com câncer.
“Cachoeira é referência para doze municípios no seu entorno, que
totaliza perto de 200 mil habitantes. No ano passado, o município
recebia um valor bem menor, pouco mais de cento e trinta reais por
mês para atender a esse número de habitantes. Agora, recebe quase
R$ 500 mil mensais para atender a esse mesmo número. Novo Hamburgo
atende uma região com o dobro de habitantes de Cachoeira, ou seja,
mais de 400 mil habitantes, e hoje recebe pouco mais de 400 mil
reais. Comparativamente, Novo Hamburgo deveria receber cerca de um
milhão de reais, e recebe menos da metade disso. Essa enorme
diferença nos assusta”, relatou o parlamentar.
Paz afirmou que há, sim, uma vontade de
municípios vizinhos, que têm como referência o atendimento em Novo
Hamburgo, saírem da região, pois alegam não receberem atendimento
a seus munícipes, o que, segundo ele, seria uma ação imediatista,
que exigiria maior prudência em uma tomada de decisão. “Nós
estamos buscando dar uma solução global para o problema, que,
reconhecemos, é um pouco demorada e envolve o principal financiador
do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde.”
Segundo o secretário-adjunto, o Ministério da Saúde entende que os
recursos que coloca nos serviços referenciados em oncologia são
suficientes e não estariam sendo aplicados adequadamente, de forma
uniforme, em todas as fases do tratamento da doença. “Há um
descompasso, no entendimento do ministério, entre a aplicação dos
valores passados às clínicas de quimioterapia, que trabalham dentro
dos hospitais, e o pouco valor repassado aos hospitais, que fazem os
exames complementares e cirurgias, entre outros. Eu diria que estamos
frente a um problema difícil de resolver, mas que há solução.”
De acordo com Francisco Paz, parte da solução
para o caso de Novo Hamburgo passa por um pedido, por parte do
Executivo hamburguense, de recomposição dos valores junto ao
Governo Federal, para que este faça um maior aporte de recursos,
como foi feito no caso de Cachoeira do Sul. A Comissão de Saúde vai
buscar subsídios junto ao município citado e propor ao Executivo
mais opções para o enfrentamento da crise no atendimento oncológico
da região.
FONTE: CMNH
FOTO: Jayme Freitas/CMNH
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