Na quinta-feira, 22, foi
lançada a Procuradoria Especial da Mulher, mais um importante passo em
direção ao acolhimento à mulher, ao combate à discriminação de gênero e
ao empoderamento feminino na vida política e social, espaço que, com
muita honra, aceitei a nomeação de procuradora.
ASSÉDIO NO TRABALHO
Aproveitando a inauguração do espaço, a Procuradoria lançou campanha de
combate e prevenção a casos de assédio moral e sexual no ambiente de
trabalho. A iniciativa é inspirada em material elaborado e cedido pela
Assembleia Legislativa, tendo como foco a conscientização quanto a
verbalizações e atitudes que possam causar humilhação, constrangimento,
violência psicológica ou mesmo avanços de ordem sexual sem
consentimento.
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
A Resolução nº 15/2017 estabelece como competências da Procuradoria o zelo pela defesa dos direitos da mulher; o incentivo à participação das parlamentares em suas ações, nos trabalhos legislativos e na administração da Casa; o recebimento e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação contra a mulher aos órgãos competentes; a sugestão e fiscalização de programas do Executivo que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e anti discriminatórias; a cooperação com instituições públicas e privadas voltadas à implementação de políticas para as mulheres; a promoção de audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação, bem como sobre a participação política da mulher; e o auxílio às comissões da Câmara na discussão de proposições que tratem do direito relativo à mulher ou à família.
FONTE: CMNH
FOTO: Maíra Kiefer/CMNH
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
A Resolução nº 15/2017 estabelece como competências da Procuradoria o zelo pela defesa dos direitos da mulher; o incentivo à participação das parlamentares em suas ações, nos trabalhos legislativos e na administração da Casa; o recebimento e encaminhamento de denúncias de violência e discriminação contra a mulher aos órgãos competentes; a sugestão e fiscalização de programas do Executivo que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e anti discriminatórias; a cooperação com instituições públicas e privadas voltadas à implementação de políticas para as mulheres; a promoção de audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação, bem como sobre a participação política da mulher; e o auxílio às comissões da Câmara na discussão de proposições que tratem do direito relativo à mulher ou à família.
FONTE: CMNH
FOTO: Maíra Kiefer/CMNH
Nenhum comentário:
Postar um comentário